O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal por Justiça do Rio, determinou qual os planos de saúde Unimed Rio, Intermé especialmentedica, Assim, Amil, Amico, Dix e Golden Cross,em casos do urgência e emergência,autorizem, independentemente por perícia ou análise de junta médica, num prazo de 24 horas após a assinatura… Read More


Na avaliaçãeste, dele, a profissionalizaçãeste dos grupos trouxe um vié especialmentes ruim por associaçãeste a práticas ilícitas, tais como o cambismo. No entanto, ele defendeu, contudo, que se deve separar este joio do trigo. “A torcida organizada genuína deve ser mantida porque é importante, e a de que é voltada para práticas ilí… Read More


Para ele “este princípio da preservaçãeste da empresa, deve ser norteado por motivos justos. Decisões tais como esta, se desviam da própria lei e do conceito de segurança e certeza qual a justiça possui de que propiciar”, conclui.No caso, as autoras da ação, empresas controladas pelos mesmos sócios e que atuam do maneira conjunta n… Read More


No pedido feito à Justiça Estadual, o vereador alega que, após este pleito suplementar do último mês por agosto, a data da posse do governador eleito passou a ser objeto por debate pelo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. "O de que vem ocorrendo, em síntese, é a incerteza da data por posse do governador eleito, pelo fato por haver c… Read More


No pedido feito à Justiça Estadual, este vereador alega que, após este pleito suplementar do último mês por agosto, a data da posse do governador eleito passou a ser objeto do debate no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. "O de que vem ocorrendo, em síntese, é a incerteza da data de posse do governador eleito, pelo fato de haver con… Read More